Concursos da área fiscal – vantagens em se estudar e editais abertos

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Concursos da área fiscal – vantagens em se estudar e editais abertos

Resolvi fazer esse post sobre concursos da área fiscal, área essa tão cobiçada por vários concurseiros de todo o país. Existem muitas vantagens relacionadas à carreira fiscal que chegam a tornar a aprovação pra auditor fiscal um verdadeiro sonho pra muita gente, e é sobre isso que vamos falar aqui! Seguem as vantagens de ser um Auditor Fiscal Tributário:

Remuneração

Vamos começar com um ponto de muito interesse dos concurseiros: a remuneração de Auditores Fiscais. Esta varia de um ente federativo para outro, logo oscilam entre União (Receita Federal do Brasil); Estados (Secretarias de Fazenda) e Municípios (Secretarias de Finanças). Vamos começar com a Receita Federal do Brasil. A remuneração inicial a partir de janeiro de 2019 (época em que você poderá estar tomando posse) é no importe de R$ 21.029,09, chegando aos interessantíssimos R$ 27.303,62 no final da carreira de Auditor Fiscal. Pra quem achou que a remuneração para por aí, enganou-se! Foi criado o bônus de eficiência que, fazendo-se uma média, gira em torno de R$ 5.000,00 por mês, passando da cifra de R$ 32.000,00/mês no final de carreira (hoje o teto do Supremo Tribunal Federal é de R$ 33.763,00, ou seja, o Auditor Fiscal da RFB classe especial padrão III está batendo praticamente o teto remuneratório do serviço público brasileiro). Já a remuneração dos fiscos estaduais não fica por baixo. Por exemplo, há previsão fortíssima de haver concurso nesse ano de 2018 para o cargo de Auditor Fiscal da SEFAZ-GO, cuja remuneração inicial é de R$ 20.940,62, bem próxima da remuneração de Auditor Fiscal da RFB. Outro fisco estadual com excelente remuneração é o de Santa Catarina, cujo inicial de Auditor (somado com todos os benefícios do cargo) bate a cifra de R$ 24.177,31, pagando de forma semelhante à Receita Federal do Brasil.

Já os fiscos municipais também pagam muito bem, apesar de, no geral, pagarem um pouco abaixo dos fiscos estaduais e federal. A Secretaria de Finanças de Niterói/RJ paga aos seus Auditores Fiscais R$ 21.149,00 (valor do edital do último concurso, que aconteceu em 2015). Há vários outros fiscos municipais que pagam muito bem, como o ISS-Salvador, cujo edital previu R$ 16.821,09 no início de carreira, caso o auditor receba todas as gratificações. Os concursos da área fiscal, sem dúvidas, oferecem remunerações dentre as melhores do país!

Estabilidade

Os Auditores Fiscais fazem jus à estabilidade no cargo efetivo após 3 anos de trabalho e aprovação em estágio probatório. Em tempos de crise intensa como a que vivenciamos hoje em nosso País, poder se planejar financeiramente e ter a tranquilidade de que, se trabalharmos corretamente, ninguém tirará nosso cargo público, juntamente com a excelente remuneração oferecida, é um motivo e tanto para estudar para os concursos da área fiscal.

Variedade de oportunidades na área fiscal

Ao contrário de carreiras específicas como a de Diplomata do Instituto Rio Branco e outras, em que as oportunidades são escassas e demoram bastante para aparecer, na área fiscal as oportunidades são diversas. Tendo em mente que temos 1 Governo Federal, 27 Estados (incluindo o DF) e 5.570 Municípios e que cada ente da federação possui fiscais de tributos, dá pra perceber que o leque é gigantesco em oportunidades para a área fiscal tributária. Todo ano há vários concursos nessa área. Mesmo que consideremos apenas os concursos da RFB, Estados e Municípios maiores (em tese, pagam mais), há muitas oportunidades de ser um auditor fiscal de tributos. Ainda, além dos cargos de auditor, há vários cargos de analista tributário, que não possuem uma remuneração tão boa quanto a do cargo de Auditor, mas remuneram razoavelmente bem seus servidores.

Volume de matérias te capacita para fazer os mais diversos concursos

Por ser um concurso com uma gama de matérias, muitas vezes acima de 15, os concursos da área fiscal dão uma base intelectual para o candidato que o capacita a fazer aqueles outros concursos que aparecem e pagam bem. Não estou dizendo para o candidato da área fiscal “ sair atirando pra tudo que é lado ”. Entendo que o mesmo tem que focar na área fiscal, mas quando sair um desses outros concursos bons, o candidato tem condições de disputar uma vaga por causa da bagagem que possui, precisando estudar apenas alguns assuntos bem específicos e entrar de vez na briga do certame.Formação Genérica na maioria das vezes

Outra vantagem da área fiscal é que ela, ao contrário de muitas carreiras (como por exemplo magistratura, defensoria, procuradoria, ministério público, contadoria, economia, administração, engenharia, etc, que exigem uma graduação específica), exige, na imensa maioria das vezes, como único requisito para disputar uma das vagas oferecidas no certame, possuir diploma de nível superior em nível de graduação em qualquer área de formação reconhecido pelo MEC, permitindo que os mais diversos candidatos participem da seleção via concurso público e tenha a chance de receber excelentes remunerações.

Há previsão de concursos nessa área pra esse ano de 2018, seguem os certames previstos:

  1. Receita Federal do Brasil: foram solicitadas pelo Ministério da Fazenda 630 vagas para o cargo de Auditor Fiscal e 1453 vagas para o cargo de Analista Tributário. Ou seja, há uma expectativa muito grande de que haverá um novo concurso em breve na RFB. A remuneração inicial para o cargo de Auditor Fiscal em 2019 é de R$ 21.029,09, podendo chegar a R$ 27.303,62, fora o bônus de eficiência explicado no início do post e o adicional de fronteira para os auditores que trabalharem nesse tipo de localidade, que, segundo decreto assinado pelo presidente Michel Temer, vai girar em torno de R$ 2.002,00 líquidos. Pré-requisito: diploma de nível superior em nível de graduação em qualquer área de formação em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
  2. ISS-Fortaleza: Esse concurso está sendo aguardado há bastante tempo, pois o último ocorreu em 2003. Em 2008, até foi lançado um novo edital pra preencher vagas de auditor fiscal e analista, porém, o certame foi cancelado pela prefeita da época e até agora não houve outro concurso da Secretaria de Finanças de Fortaleza. Remuneração inicial gira em torno de R$ 15.000,00 e, atualmente, os auditores que entraram no último concurso recebem em torno de R$ 21.000,00. Há previsão orçamentária para a realização do concurso em 2018. Diploma de nível superior em qualquer curso é exigido como pré-requisito.
  3. ICMS-GO: O último concurso ocorreu há 14 anos, estando o quadro de servidores bem defasado pelo tempo decorrido. Autorizado em 30/01/2018, o Governador Marconi Perillo já pressiona para que as providências cabíveis para a viabilização do certame sejam tomadas, havendo previsão de provas para 2018. Remuneração inicial de R$ 20.940,62. Requisito: Graduação superior em qualquer área de formação.
  4. ICMS-DF: Concurso já foi autorizado pelo governador para o preenchimento de 40 vagas e 80 vagas do cadastro de reserva! A remuneração inicial está em torno de R$ 15.000,00 para o cargo de Auditor. Há possibilidade ainda de haver percepção de outras verbas, como indenização de transporte, gratificação de qualificação GTIT e adicional de qualificação – AQ. A remuneração inicial, com essas vantagens, passa ao patamar de quase R$ 18.000,00! Basta ter ensino superior completo em nível de graduação em qualquer área para concorrer a uma vaga.
  5. ICMS-SC: Concurso já autorizado para 40 vagas, podendo haver mais nomeações ao longo do prazo de validade do certame! Remuneração inicial com todos os adicionais: R$ 24.177,31, chegando a aproximadamente R$ 30.000,00 no fim da carreira. Requisito: diploma de nível superior completo em qualquer área de formação.
  6. ICMS-RR: Comissão de organização do concurso já foi formada pessoal! O Diário Oficial do Estado de Roraima divulgou uma portaria que cria a comissão de estudo da viabilidade de concurso público da Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima. Segundo este documento, o grupo terá um prazo de 30 dias para proceder à conclusão dos trabalhos, com entrega de relatório final. Remuneração inicial é a maior do país, girando em torno de R$ 30.000,00 iniciais. No último concurso foi exigido nível superior em nível de graduação em uma das seguintes áreas: Administração, Direito, Economia ou Ciências Contábeis.
  7. ISS-São Luiz: Concurso autorizado! Serão oferecidas 10 vagas imediatas e cadastro de reserva para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos. Ressalto que, pelo fato de o último concurso ter sido realizado há mais de 20 anos, dos 163 cargos existentes de Auditor fiscal, apenas 48 estão preenchidos, ou seja, há 115 cargos vagos, indicando que haverá muitas nomeações do cadastro de reserva desse certame! Remuneração inicial: somando vencimento básico com 100% de gratificação de produtividade, inicia-se a carreira com um montante de aproximadamente R$ 9.000,00. Escolaridade: Ensino superior completo.
  8. ISS-Campo Grande: A autorização desse certame saiu em agosto de 2017! São 40 horas semanais, podendo haver regime de escala. Remuneração inicial gira em torno de R$ 16.000,00 e o único pré-requisito para participar é possuir nível superior em nível de graduação em qualquer área de formação.
  9. ISS-Manaus: Já há uma comissão formada para viabilizar a realização do concurso pra Auditor. A Remuneração dos Auditores Fiscais que entraram no último concurso é na média de R$ 29.328,67, segundo o Portal da Transparência do município de Manaus. Soma-se a isso a excelente carga horária de 30 horas semanais. 
  10. ICMS-BA: Concurso já autorizado pelo Governador Rui Costa, o concurso oferecerá 60 vagas. A carga horária é de 30 horas semanais e a Remuneração inicial do cargo de Auditor, com todos os benefícios, pode chegar no importe de R$ 19.000,00. O último concurso foi em 2004 e para concorrer a uma vaga o candidato deverá ter formação superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados.
  11. ICMS-AC: Concurso anunciado pela Secretária de Fazenda! Ainda não há definição do número de vagas para este concurso. Pré-requisito: diploma de nível superior em nível de graduação de bacharelado ou licenciatura plena em qualquer área de formação, fornecido por instituição de nível superior reconhecida pelo MEC. Atualmente a remuneração inicial para o cargo de Auditor Fiscal é no importe de R$ 16.951, 92, chegando a R$ 26.418,79 no final da carreira. 
  12. ISS-Sobral/CE: Concurso Anunciado recentemente pelo prefeito Ivo Gomes! São 6 vagas para provimento imediato, com remuneração inicial de R$ 13.669,82. Para concorrer a uma vaga pra Auditor Fiscal de Tributos é necessário diploma de nível superior. A Comissão Executiva de Vestibular da UECE será a organizadora do certame.

É isso aí pessoal! Espero que tenham gostado do Post e se motivado para estudar para os excelentes concursos para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos. Abraço e até a próxima!

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Thyago Almeida

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